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16 de janeiro de 2019 • 11h30 • atualizada 17 de janeiro de 2019
Como funciona o Jovem Aprendiz?

Como funciona o Jovem Aprendiz?

Mercado de Trabalho

O Jovem Aprendiz é um programa que desperta dúvidas entre muitos adolescentes que estão buscando o primeiro emprego ou pensando em como irão trilhar seus primeiros passos em um mercado de trabalho cada dia mais competitivo. A iniciativa já é parte do RH de muitas empresas brasileiras e multinacionais instaladas no país, sendo um incentivo ao desenvolvimento de programas de aprendizagem direcionados aos jovens. Mas afinal, como esse programa funciona e quais são os pré-requisitos para se inscrever? Confira essas e outras respostas em nosso post.

O que é o Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é um projeto do Governo Federal, fruto da lei 10.097/00, conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem, cuja regulamentação por decreto aconteceu em 2005. O texto defende que toda empresa brasileira de médio ou grande porte deve contratar jovens ou adolescentes em uma cota correspondente a 5% ou 10% do seu quadro de funcionários.

Originalmente a lei foi criada com o objetivo de permitir a participação e o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, proporcionando um momento para a sua formação técnica profissional em paralelo aos seus estudos e instruções teóricas, oferecidos pelas escolas.

Quais são os pré-requisitos do programa?

Segundo a Lei da Aprendizagem, o jovem aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos e estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino. O aluno pode estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio, e deve frequentar as aulas com regularidade e comprometimento. É interessante destacar que os alunos concluintes do ensino médio também podem se inscrever para o programa, desde que comprovem a conclusão dos estudos na educação básica.

Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?

Nesse tipo de contratação, o contrato de trabalho pode se estender por até dois anos e deverá ser vinculado à anotação em Carteira de Trabalho e à Previdência Social. Portanto, o jovem também tem direito ao 13º salário e a férias anuais equivalentes ao período trabalhado.

Outro ponto defendido pela legislação é que os horários de trabalho não devem se chocar com os horários escolares ou comprometer o desempenho escolar do aluno. Além disso, o programa de aprendizagem deve ser desenvolvido sob a orientação de uma entidade com qualidade para a formação técnico-profissional de maneira metódica.

A contratação para Jovem Aprendiz é a mesma que a de um estagiário?

Apesar de os programas de estágio e Jovem Aprendiz serem direcionados aos jovens estudantes, é importante ter em mente que ambos têm objetivos e contratações diferentes.  

Como mencionamos, o Jovem Aprendiz é um programa cujo objetivo é proporcionar formação técnico profissional aliada a instruções teóricas, capazes de complementar o ensino regular. Já o estágio é voltado para os estudantes a partir de 16 anos, matriculados no ensino médio, educação profissional, ensino superior ou educação especial, e é considerado uma atividade educacional.

Outra grande diferença é que a contratação do Jovem Aprendiz é orientada pela Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida popularmente como CLT. O estágio, por outro lado, possui uma lei própria - logo, o estagiário não tem vínculo empregatício direto com seu contratante.

Vale destacar, ainda, que o Jovem Aprendiz tem direito a um salário mínimo e uma série de benefícios – o qual vamos abordar nos próximos tópicos –, enquanto o estagiário recebe bolsa-auxílio ou outra forma de compensação. Em alguns casos o estagiário pode receber benefícios também, mas isso não é obrigatório por lei.

Quais as cargas horárias nesse tipo de contratação?

A carga horária para um Jovem Aprendiz costuma variar bastante. Ainda segundo a legislação, o limite diário para os adolescentes que já concluíram seus estudos na educação básica é de até 8 horas diárias. Já para os alunos que ainda frequentam o ensino fundamental ou médio, a carga horária deve ser entre 4 e 6 horas diárias, não ultrapassando esse limite.

Qual a média salarial de um Jovem Aprendiz?

O salário de um Jovem Aprendiz é calculado com base em horas trabalhadas, ou seja, a contratação estabelece um salário mínimo/hora. Em janeiro de 2018, o valor era de R$ 4,32 por hora trabalhada, o que corresponde a R$ 954,00 mensais. No entanto, vale destacar também que os contratos de aprendizagem podem possuir valores variados e ultrapassar o piso, uma vez que estão sujeitos a acordos coletivos, convenções e pisos estaduais.

Segundo dados divulgados pelo Vagas.com, site brasileiro de recrutamento, um jovem aprendiz recebe, em média, um salário de R$ 904,00. Ainda de acordo com a plataforma, o salário mais baixo para a função é de R$ 539,00 e o mais alto é de R$ 1.222,00.

Como participar do programa?

Como mencionamos anteriormente, o candidato ao programa Jovem Aprendiz deve estar matriculado em uma instituição de ensino regular, cursando o ensino fundamental ou médio, ou tendo concluído as etapas da educação básica regularmente. Além disso, é necessário que o interessado se candidate aos processos seletivos que oferecem vagas para esse tipo de contratação.

São muitas as oportunidades em empresas brasileiras e multinacionais de grande porte, por isso pesquise bastante e procure aquelas que mais se encaixam em seu perfil e, claro, nos seus sonhos profissionais. Mas fique de olho! Normalmente, essas vagas são abertas apenas uma vez ao ano, o que torna muito importante manter-se atualizado e sempre checar os sites e plataformas que divulgam as vagas disponíveis nas empresas que te interessam.

O Jovem Aprendiz é um programa muito interessante para os adolescentes que desejam aprender ainda mais e se preparar para o mercado de trabalho! Se você curtiu este post e deseja continuar informado sobre as tendências profissionais capazes de destacar sua carreira no futuro, não deixe de conferir também:

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